ÁREAS DE PRÁCTICA

ÁREA DE PRÁTICA

CIVIL

Ribeiro Avelar | Advogados é um escritório de advocacia que se dedica a prestar serviços de assistência jurídica em situações de litígio. A equipe está comprometida em encontrar soluções jurídicas eficientes e inovadoras para cada caso específico, seja em fases pré-contenciosas ou no contencioso judicial.

Com uma atuação transparente e comprometida, Ribeiro Avelar | Advogados busca oferecer um serviço de excelência aos seus clientes, sempre pautado na ética e na eficiência.

  • CONTENCIOSO CIVIL

    Serviços especializados de representação e assistência em todas as instâncias dos Tribunais Portugueses. Com vasta experiência em uma variedade de questões judiciais, incluindo responsabilidade civil, laboral, família e sucessões, insolvência, execuções, reconhecimento de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares, construção, direitos reais, direito administrativo, e muito mais.

  • CONTRATOS E OBRIGAÇÕES

    Aconselhamento jurídico abrangente sobre todos os tipos de contratos, auxiliando nossos clientes na elaboração, negociação e execução dos mesmos. Temos orgulho em fornecer soluções jurídicas personalizadas que atendem às necessidades específicas dos nossos clientes, permitindo que resolvam suas questões de forma rápida e eficiente.

  • INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

    Vasta e consolidada experiência no acompanhamento de Planos Especiais de Revitalização (PER). Nosso objetivo é fornecer aconselhamento jurídico personalizado e adequado às circunstâncias específicas de cada caso, levando em consideração a pluralidade de intervenientes envolvidos.

  • DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

    Assistência jurídica em questões de direito da família e sucessões. Oferecemos assistência em todas as questões de direito da família, incluindo divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, questões de paternidade e muito mais. Também fornecemos assistência em questões de sucessão, incluindo testamentos, partilhas e inventários.

  • NOTARIADO

    Preparação, formalização e autenticação de diversos actos e contratos relacionados à prática notarial, incluindo a elaboração de documentos particulares autenticados, contratos de compra e venda de propriedade, procurações, certificação de cópias e traduções, reconhecimento de assinaturas, e muito mais. Além disso, prestamos assistência em diversos tipos de registros, como o registo predial, comercial, civil e outros.

ÁREA DE PRÁTICA

LABORAL

Ribeiro Avelar | Advogados, possuímos uma vasta experiência em Direito Laboral, avaliando cada situação de forma individual, de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável. Nossa equipe oferece aconselhamento jurídico rigoroso e acompanha nossos clientes em todas as etapas, desde a fase pré-judicial até a representação perante os tribunais de trabalho, para garantir a defesa de seus direitos.

Oferecemos assistência em diversas áreas, tais como processos disciplinares, despedimento individual e coletivo, extinção de postos de trabalho, processos de fusão, reestruturação, cessões de posição contratual, transferências de estabelecimento, subcontratação e outsourcing, transferências nacionais e internacionais de trabalhadores, além de processos de insolvência.

Em todas as situações, nossa equipe de advogados está comprometida em prestar o melhor serviço possível, buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes e a defesa de seus interesses.

  • CONTENCIOSO LABORAL

    Com ampla experiência em contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e de segurança social. Nossa abordagem é sempre baseada em uma litigiosidade justa, sem dogmas e com respeito pelo princípio da igualdade entre as partes, sempre em cumprimento das regras aplicáveis.

  • RELAÇÕES DE TRABALHO

    Serviço de assessoria laboral estratégica em prol de nossos clientes, oferecendo aconselhamento jurídico personalizado e adaptado às necessidades de cada caso específico. Nossa equipe de advogados está preparada para atuar em todas as áreas do direito do trabalho, incluindo contratação, gestão de recursos humanos, compliance laboral, remuneração e benefícios, entre outras.

COMERCIAL E SOCIETÁRIO

ÁREA DE PRÁTICA

Assistência jurídica às empresas, abrangendo tudo o que é necessário para constituir e gerir uma empresa de maneira eficiente e eficaz. Fornecemos soluções personalizadas que atendem às necessidades específicas de cada cliente, e trabalhamos em estreita colaboração com eles para alcançar seus objetivos de negócios.

Oferecemos aconselhamento especializado em matéria de corporate governance, auxiliando nossos clientes a desenvolver políticas corporativas adequadas, processos de tomada de decisão, além de estar em conformidade com a legislação aplicável. Além disso, auxiliamos nossos clientes na constituição de empresas, desde a escolha da estrutura empresarial adequada até o registro legal, abertura de contas bancárias e outros processos relevantes.

Também fornecemos assistência em questões fiscais, como aconselhamento tributário e planejamento, para que nossos clientes possam maximizar seus resultados financeiros. Além disso, prestamos serviços de domiciliação de empresas, guarda de livros de actas, registos obrigatórios e documentação societária, garantindo que nossos clientes cumpram suas obrigações legais.

Nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes fornece assistência em todos os aspectos legais do gerenciamento de empresas, incluindo a elaboração de contratos, actas de reunião, e outros documentos legais. Garantimos que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação aplicável e bem preparados para qualquer eventualidade.

  • DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

    Serviços especializados de representação e assistência em todas as instâncias dos Tribunais Portugueses. Com vasta experiência em uma variedade de questões judiciais, incluindo responsabilidade civil, laboral, família e sucessões, insolvência, execuções, reconhecimento de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares, construção, direitos reais, direito administrativo, e muito mais.

  • CONTRATOS E OBRIGAÇÕES

    Aconselhamento jurídico abrangente sobre todos os tipos de contratos, auxiliando nossos clientes na elaboração, negociação e execução dos mesmos. Temos orgulho em fornecer soluções jurídicas personalizadas que atendem às necessidades específicas dos nossos clientes, permitindo que resolvam suas questões de forma rápida e eficiente.

  • FUSÕES E AQUISIÇÕES

    Serviços de aconselhamento jurídico em restruturações societárias, incluindo transformações, fusões e cisões. Nossa equipe de advogados possui ampla experiência em assessorar nossos clientes em todas as etapas desse processo, desde a análise dos requisitos legais e regulatórios, até a implementação da transação.

ÁREA DE PRÁTICA

IMOBILIÁRIO

Aconselhamento Jurídico Imobiliário, com ênfase na compra e venda de propriedades. Além disso, em colaboração com profissionais de outras áreas, desenvolvemos um conceito de serviços integrados, que se concentra em oferecer uma assistência total em nível notarial e de transmissão em relação à compra e venda de propriedades, incluindo pré-venda e transmissão efetiva da propriedade, bem como empréstimos para aquisição de propriedades.

Com ampla experiência em questões legais relacionadas à compra e venda de propriedades, nosso objetivo é oferecer uma assistência total em todos os aspectos legais da transação, desde a elaboração e negociação do contrato até o registro da propriedade, garantindo a segurança e a tranquilidade de nossos clientes em todas as etapas do processo.

Nossa equipe também oferece assistência em questões relacionadas a empréstimos para aquisição de propriedades, incluindo a negociação e elaboração de contratos, e outros assuntos relacionados. Temos o conhecimento e a experiência necessários para orientar nossos clientes em todas as questões imobiliárias, garantindo que suas necessidades e objetivos sejam atendidos de forma eficiente e eficaz.

  • DIREITO IMOBILIÁRIO

    Serviços de aconselhamento jurídico abrangente em todas as áreas da atividade imobiliária, incluindo investimento (ou desinvestimento) em diversos setores (imobiliário, construção e reabilitação, distribuição, turismo e serviços) e em todas as fases do processo.

    Serviços legais, incluindo due diligence, estruturação de veículos de investimento, reestruturação de ativos ou empresas, financiamento e constituição de pacotes de garantias, negociação e redação de contratos de aquisição ou venda de ativos imobiliários, sale & lease back, negociação e redação de contratos de construção e gestão de projetos, arrendamento e outras formas de cedência de uso e ou de exploração, e contratos de suporte à gestão de ativos imobiliários.

  • CONTRATOS E OBRIGAÇÕES

    Aconselhamento jurídico abrangente sobre todos os tipos de contratos, auxiliando nossos clientes na elaboração, negociação e execução dos mesmos. Temos orgulho em fornecer soluções jurídicas personalizadas que atendem às necessidades específicas dos nossos clientes, permitindo que resolvam suas questões de forma rápida e eficiente.

  • NOTARIADO

    Preparação, formalização e autenticação de diversos actos e contratos relacionados à prática notarial, incluindo a elaboração de documentos particulares autenticados, contratos de compra e venda de propriedade, procurações, certificação de cópias e traduções, reconhecimento de assinaturas, e muito mais. Além disso, prestamos assistência em diversos tipos de registros, como o registo predial, comercial, civil e outros.

ÁREA DE PRÁTICA

PENAL

A Ribeiro Avelar | Advogados possui uma vasta experiência em Direito Penal e Direito Contraordenacional, abrangendo a generalidade dos tipos de processos característicos dessas áreas, instaurados pelas autoridades reguladoras.

Nossa equipe de advogados tem como objetivo fornecer o melhor aconselhamento jurídico possível, de forma personalizada e adaptada às necessidades de cada cliente. Buscamos sempre as melhores soluções para cada caso, por meio de uma abordagem rigorosa e ética, que respeita os direitos e interesses dos nossos clientes.

Nosso histórico comprova a eficácia de nossas estratégias de representação, bem como a qualidade de nossos profissionais, que são altamente capacitados e experientes.

  • CONTENCIOSO PENAL

    Aconselhamento e representação na área do direito penal na generalidade dos tipos de processos característicos dessa área do direito. Temos actuado no patrocínio de casos envolvendo designadamente crimes contra a honra e contra o património.

  • DIREITO CONTRAORDENACIONAL

    Aconselhamento jurídico com vasta experiência no patrocínio de casos envolvendo contraordenações rodoviárias. Entendemos que essa área do Direito é importante e tem crescido em importância ao longo dos anos, afetando uma variedade de setores de actividade, desde o setor financeiro até a atividade seguradora, do comércio de retalho até os serviços de fornecimento de massa e o ordenamento rodoviário.

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